POR UMA ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Marlene da Silva. Soares. Doutora em Educação Profª. Adjunta da Universidade de Brasília/DF, Brasil. Membro da ONG Rede Especial Brasil .(mar.soares@terra.com.br)


Resumo.
O presente artigo focaliza a trajetória dos problemas e entraves para oportunizar uma escola de qualidade para todos;
A distância existente entre a criação de normas e a produção dos resultados esperados;
O papel das Universidades na formação do profissional da educação;
A conscientização dos poderes públicos e da própria sociedade na aplicação dessas normas na busca dessa realidade desejada.

Introdução.
Com a universalização do acesso ao Ensino Fundamental, intenso debate começou a ser travado, envolvendo os diferentes segmentos sociais sobre a qualidade da educação brasileira.

Após as divergências de praxe, os debatedores ressaltaram o que já era consabido, que o aprendizado deixava a desejar, concluindo: A escola moderna deve exercer um papel relevante na formação cidadã e na participação no desenvolvimento sustentável, assim como também, no processo civilizatório da sociedade moderna.

Nessa direção, nos últimos anos, houve uma forte pressão exercida sobre os poderes governamentais, forçando acelerar a construção de um maior número de escolas sob suas responsabilidades e um piso salarial nacional a todos os professores.

Do movimento, resultou considerável aumento na oferta de vagas em benefício da entrada em salas de aula, principalmente, de crianças oriundas da população marginalizada, observando-se as condições físicas das instalações a quantidade e o preparo dos professores a elas destinados.

Foi ressaltado ainda, a necessidade de introdução de uma nova cultura de avaliação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, INEP , em meados dos anos 1990, revelou uma triste realidade do ensino brasileiro: Um maior percentual de crianças e jovens estavam agora na escola, mas o aprendizado ainda deixava a desejar.

A partir daí, o susto foi grande e decisivo no sentido de mobilizar a sociedade para tentar mudar o quadro existente. Desde então, alguns governos passaram a acompanhar a situação do aprendizado em suas redes de ensino, proporcionando aos pais, professores e diretores de escolas, um instrumento poderoso para responsabilização social e para a revisão das práticas de ensino, até então adotadas.

Derivado dessa intensa mobilização, nasceu o compromisso: Todos pela Educação. Movimento destinado a congregar empresários, organizações não governamentais, especialistas em educação e em políticas públicas, bem como, dirigentes públicos da área, visando garantir uma educação básica de qualidade.

Desenvolvimento.

Face a consistência da necessidade de tratar a educação como política de Estado, verificou-se uma crescente demanda governamental. Escolas e universidades, dos diversos segmentos da sociedade, em particular da família, movimentos sociais e associações de educadores, posicionaram-se no sentido de um renovado e continuado esforço político pedagógico em prol de uma escola pública de qualidade para todos, com base na avaliação e reconstrução de suas políticas e práticas de formação, financiamento e gestão da educação.
Não obstante, ainda se observa uma discrepância entre a formulação de políticas públicas de educação e sua implementação nas diversas instituições educacionais. Tal afirmativa, ressalta: Falha na formulação política ou falha na sua implantação? Ou ambas são falhas?

Como fazer da formulação de políticas públicas de educação e sua execução nas instituições de ensino dois momentos de um mesmo processo político-administrativo?

A descentralização rege a organização da educação no Brasil. No entanto as tensões entre governos e a superposição de responsabilidades entre suas diversas esferas e, ainda, o conseqüente desperdício de esforços e recursos, requer um novo pacto social por uma gestão pública mais efetiva e relevante na educação.

Esses questionamentos de natureza política, pedagógica e administrativa, desafiam a capacidade de governos, instituições educacionais e organizações sociais, em particular as entidades da sociedade civil organizada, a tomadas de decisões mais adequadas no campo da educação.

Ampliando, verifica-se com pesar, que atualmente ainda há países no mundo que não garantem em seus textos legais, o direito de acesso, permanência e sucesso de seus cidadãos à educação escolar básica, deixando de considerar que: a educação escolar é uma dimensão fundamental da cidadania e indispensável para a participação de todos nos espaços sociais e políticos e para a re-inserção qualificada no mundo profissional do trabalho.

A Constituição Federal, em seu art. 205, mandatoriamente, destaca com clareza solar que: ”A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Dessa definição legal, seguiram-se outros preceitos visando a efetivação do direito à educação, já anteriormente proclamado no art. 6º da mesma Constituição, como o primeiro direito social. Tal efetivação, abarca desde os princípios e regras da administração pública até as diretrizes que regem os currículos da educação escolar.

Constata-se que a educação escolar no ensino fundamental, é considerada um bem público de caráter próprio por implicar em cidadania. Seu exercício legal, necessariamente deve ser consciente, gratuito e obrigatório, qualificando o aluno para o mundo do trabalho.

Por estar cercada de proteção através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 – LDB -, explicita as complexas atividades ligadas ao ensino, deixando claro, as incumbências do docente. Não obstante, constata-se ainda, distância entre a criação da norma e a produção do resultado pretendido, o que é em parte das vezes, grande o suficiente para enfraquecer os objetivos inicialmente estabelecidos.

A Declaração de Salamanca (1994), enfatiza princípios e políticas, sugerindo uma linha de ação em relação as pessoas com necessidades educacionais. Esse documento, inspira-se basicamente, no princípio de inclusão e no reconhecimento da necessidade de escola para todos. Isto é, instituições que reconheçam as diferenças, promovam aprendizagem e atendam as necessidades de cada sujeito, incluindo todos.

Ao que se constata, a cada ano, a política educacional da rede municipal de Porto Alegre, vem se aperfeiçoando no sentido de reinventar os tempos e espaços da escola, respeitando as necessidades educacionais dos alunos da rede de ensino.

Embora se tenha um processo de avaliação já consolidado a realizar-se sistematicamente, permitindo um planejamento educacional mais adequado e sério, verifica-se ainda, crescente indignação e forte mobilização da sociedade e não apenas dos educadores, em relação a aprendizagem deficitária constatada em muitas escolas.

A exigência de um ensino de qualidade torna-se mais forte a cada dia. A sociedade solicita e impõe mais e melhor ensino. De diversas formas, essa necessidade e esse clamor da sociedade, vem implementando positivamente o sentido das práticas escolares.

Na escola de hoje, se exige um empenho e interesse quase universal por todas as diferentes disciplinas. Os resultados das avaliações em larga escala, confirmam que a qualidade de ensino não é decorrência direta de currículos sofisticados e enciclopédicos. A imagem do bom professor era a do especialista em sua disciplina, o que melhor dominava e transmitia um determinado conteúdo.

Os novos tempos estão a exigir uma revisão do sentido da atuação docente. A Lei de Diretrizes e Bases e seus Parâmetros Curriculares muito inovou ao propor o ensino orientado por competências. Isso não foi fato aleatório, mas uma escolha intencional, carregada de sentidos e conseqüências.

Quando a escola passa a organizar sua atuação por essa nova lógica, impõe-se uma profunda mudança de eixo do plano de atuação pedagógica. O valor intrínseco dos conteúdos é posto em questão e sua pertinência passa a ser justificada na medida em que eles estiverem a serviço de certas habilidades e competências.

Essa tendência vem modificando o rumo e o sentido da atuação do professor em sala de aula. O deslocamento é de foco: Agora, o professor deve estimular as operações que o aluno é capaz de fazer com os conteúdos, ou seja, levá-lo a desenvolver determinadas habilidades, necessárias ao seu convívio na sociedade.


Essa abordagem traz ao magistério novos desafios. Do ponto de vista pedagógico, representa para as escolas e professores, uma verdadeira convocação à mudança, enfatizando um trabalho inter e trans disciplinar; pressupõe colaboração, complementaridade e integração entre os conteúdos.

É importante considerar, que os cursos de formação de professores sempre teve como foco principal o ensino de determinadas disciplinas. Para alguns, o domínio e a transmissão de um conteúdo e programa específico ainda constitui a essência e o sentido da ação docente.

Não é fácil encontrar profissionais que se sintam confortáveis igualmente em qualquer disciplina ou área do conhecimento. Essa situação é mais um sintoma revelador de falta de competências trabalhadas nos cursos de formação do profissional da educação.

Reflexões acerca desse tema se fazem necessárias para tomada de decisões que venham minimizar as dificuldades enfrentadas pelo professor. Cursos de atualização e extensão devem ser ofertados pelas Faculdades de Educação que detém importante papel na condução desse processo.

A formação inicial e continuada do educador e dos dirigentes do ensino, tema prioritário de recentes decisões do Conselho Nacional de Educação, são desafios fundamentais para as Universidades e suas Faculdades de Educação buscando enfrentar os desafios relacionados à formação do educador e a gestão da educação visando soluções inovadoras para enfrentar tais desafios.

A escola ainda tem como importante missão transmitir às novas gerações parte do legado cultural acumulado pela humanidade, mas na era do conhecimento, o acúmulo de informações impõe aos currículos escolares alguns recortes e escolhas.


Busca-se promover vínculos positivos com o conhecimento e com o aprender. A função dos conteúdos é despertar o interesse intelectual e o processo de aprendizagem. A sua pertinência justifica-se na medida em que estejam a serviço do desenvolvimento da autonomia, do preparar o educando para o exercício de cidadania. Nesse sentido: O bom professor deve buscar identificar as modalidades de aprendizagem do aluno e investir em seus processos de aprendizagem .

As proposições da Política de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva do Ministério de Educação e Cultura, tem oportunizado um cenário de intensos debates organizados pelos profissionais da educação especial da rede municipal de Porto Alegre, para melhor acompanhar qualificar, aprofundar e propor adaptações necessárias ao melhor atendimento ao educando portador de necessidades educativas especiais.

A transformação de uma escola excludente em uma escola para todos é o resultado de uma série de transformações educacionais, políticas, culturais e sociais que vão além de uma discussão do tipo “educação especial versus educação regular. “ Essas transformações atuam sobre o contexto educativo promovendo mudanças numa complexidade de grande porte.

Para entender o compromisso social de constituir uma escola voltada para todos, escola inclusiva no seu sentido mais amplo, permitindo verdadeiramente o acesso ao espaço e as aprendizagens escolares, se faz necessária uma reflexão contínua na busca de estratégias que garantam o acesso , a permanência e a aprendizagem.

Nesse sentido a educação especial é um campo de conhecimento visto que, enquanto modalidade transversal de ensino perpassa todos os níveis etapas e modalidades. Realiza o atendimento educacional especializado e disponibiliza o conjunto de serviços, recursos e estratégias específicas que favorecem o processo de escolarização dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação preferencialmente nas turmas comuns do ensino regular e a sua interação no contexto educacional, familiar, social e cultural.

A formação do professor para atuar na modalidade da educação especial deve contemplar a concepção de educação especial que passa a desenvolver suas ações com base no princípio de inclusão para que possa atuar adequadamente no atendimento educacional especializado, estudo dos casos, o planejamento a seleção de atividades e a avaliação dos planos de atendimento educacional especializado.


Conclusão

Diante do exposto, entende-se que cumpre agora fortalecer a formação e a seleção dos professores e valorizá-los para assegurar uma Educação de qualidade no presente e futuro do País.
Espera-se, cada vez mais, um professor capaz de investir no aluno e em suas capacidades e habilidades, ou seja: Ser um educador, no sentido mais amplo do termo. Só assim poder-se-á ter num futuro próximo “Uma Escola de Qualidade para Todos.”


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Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), maio/agosto,2007, setembro/dezembro 2007.